Termos de uso
Vigência: a partir de [data de publicação].
Em revisão jurídica. Este texto ainda será revisado por um advogado. Os trechos destacados assim dependem dessa revisão e podem mudar.
1. Quem somos
A Ostello é uma gestora de imóveis por temporada em São Paulo/SP. Cuidamos do anúncio, do preço, dos hóspedes e da limpeza de imóveis anunciados no Airbnb e no Booking.com, e oferecemos um aplicativo para o proprietário acompanhar a gestão.
A Ostello ainda não tem CNPJ. Até lá, o responsável pela Ostello e por estes termos é Arthur Saldanha Lima, de São Paulo/SP. Quando a empresa for aberta, estes termos passam para ela, e avisaremos por aqui.
Contato: ocorretorsaldanha@gmail.com e WhatsApp (11) 96489-6379.
2. O que estes termos cobrem
Estes termos valem para o site da Ostello, o aplicativo do proprietário (área de login) e a página da faxina, aberta pelo link que a diarista recebe.
A gestão do imóvel é regida pelo contrato de gestão assinado com cada proprietário. Se o contrato e estes termos disserem coisas diferentes, vale o contrato.
Como tratamos dados pessoais está na Política de privacidade, que faz parte destes termos. Ao usar o site, o aplicativo ou a página da faxina, você declara que leu e aceita estes termos.
3. O site
As informações de planos, prazos e serviços são informativas e podem mudar. Não são oferta vinculante: preço e condições valem só depois da proposta e do contrato assinado. [a confirmar com o advogado]
Ao enviar um formulário (proposta, estimativa, lista de espera ou Ajuda), você se compromete a informar dados verdadeiros e seus. Respondemos pelo canal que você indicou.
Estimativas não são garantia. Qualquer estimativa de rendimento, ocupação ou faturamento é uma projeção. O resultado real depende do mercado, das plataformas, do imóvel e do condomínio.
Prazos de resposta divulgados no site são um compromisso de atendimento, não uma garantia contratual. [a confirmar com o advogado] Números, depoimentos e imagens marcados como demonstrativos não representam clientes reais.
4. O aplicativo do proprietário
Só entram proprietários que contrataram a Ostello e foram cadastrados pela equipe. O acesso é feito por um link enviado ao seu e-mail. O link é pessoal e temporário: não o repasse e mantenha seguro o acesso ao seu e-mail. Se suspeitar de uso indevido, avise a Ostello.
O app mostra imóveis, agenda e reservas, faxinas (com as fotos da diarista), faturamento, despesas, manutenção e contratos.
- As reservas vêm dos calendários (iCal) do Airbnb e do Booking.com. A Ostello não controla esses calendários e não garante que estejam completos ou atualizados. Em caso de diferença, vale o que está na plataforma.
- Os valores de faturamento são digitados pela equipe ou pelo proprietário. Servem para acompanhamento e não substituem os extratos das plataformas nem documentos fiscais.
- Despesas, manutenção e contratos são lançados pela equipe.
O app é de consulta: pedidos de mudança no imóvel, no anúncio ou na operação são feitos com a equipe. O app não faz apuração de impostos nem assessoria fiscal.
5. A página da faxina
A diarista recebe um link próprio de cada faxina. O link funciona como uma senha: quem o tiver pode confirmar a faxina, enviar fotos e concluí-la durante a janela permitida. Não repasse o link.
Envie apenas fotos do imóvel e da limpeza, sem pessoas, documentos ou objetos pessoais de hóspedes. As fotos comprovam a faxina ao proprietário e à Ostello e podem ser usadas em caso de reclamação ou disputa com hóspede ou plataforma.
Estes termos não criam vínculo de emprego entre a diarista e a Ostello ou o proprietário. [a confirmar: acordo próprio com a diarista]
6. Regras de uso
É proibido:
- tentar acessar dados de outro proprietário, imóvel ou faxina;
- tentar burlar o login, as permissões ou a segurança do site e do app;
- usar robôs para enviar formulários ou copiar conteúdo em massa;
- enviar conteúdo ilegal, ofensivo, ou dados pessoais de terceiros sem autorização;
- usar o site ou o app para fins diferentes dos previstos aqui.
A Ostello pode bloquear o acesso de quem descumprir estas regras, sem prejuízo das medidas legais.
7. Propriedade intelectual
A marca Ostello, o logo, os textos, o design e o código do site e do app pertencem à Ostello ou a quem a licenciou. As fotos do site vêm do Unsplash, sob a licença Unsplash. As marcas Airbnb e Booking.com pertencem aos seus donos e aparecem só para indicar onde anunciamos.
As fotos de faxina continuam do autor, que autoriza a Ostello e o proprietário a usá-las para os fins do item 5. [a confirmar a forma da autorização]
8. Disponibilidade e responsabilidade
Buscamos manter o site e o app no ar e corretos, mas eles podem ficar fora do ar por manutenção ou falhas de fornecedores. A Ostello não responde por falhas, mudanças ou indisponibilidade do Airbnb, do Booking.com, do WhatsApp ou de outros serviços de terceiros.
A responsabilidade da Ostello pela gestão do imóvel segue o contrato de gestão. [a confirmar: limite de responsabilidade e Código de Defesa do Consumidor]
9. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. A data de vigência fica no topo. Mudanças importantes serão avisadas aos proprietários no app ou por e-mail antes de valerem. [a confirmar o prazo de aviso]
10. Lei e foro
Estes termos seguem as leis do Brasil. Antes de ir à Justiça, tentamos resolver por conversa e, se não der, por mediação. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, salvo quando a lei garantir ao consumidor o foro do seu domicílio.